Com a Bahia se preparando para um regime de quarentena, dada a previsível escalada do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA fez recomendações para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para que não suspendam o fornecimento de água e energia para a população no caso de inadimplemento.
Devido à facilidade de contágio, o corte nesses serviços básicos, principalmente de água, traz prejuízos à higiene e implicaria em risco à saúde dos usuários, possibilitando mais chances de propagação do vírus entre a população.
A orientação foi expedida em ofício às duas empresas, por meio da Especializada Cível, que atua na área de defesa ao consumidor, com a proposta que seja aplicada enquanto durar o estado de pandemia. A comunicação recomenda também que sejam buscados meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes.
O documento argumenta que, pelo fato de as pessoas precisarem ficar em casa mais tempo, há o aumento do consumo de energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas. Isso aumentaria a probabilidade de passarem por dificuldades financeiras e ficarem inadimplentes com as contas a pagar.
De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada Cível da DPE/BA, Ariana Sousa, no estado de alerta em que o estado se encontra é preciso agir de maneira solidária. “No contexto atual de pandemia do coronavírus, precisamos unir esforços para combater essa ameaça, indivíduos e empresas precisam possuir um comportamento coletivo para enfrentarmos um problema sem precedente”, destacou a coordenadora.
A Defensoria solicitou um prazo de 3 dias para que a Embasa e a Coelba respondam à recomendação. Fonte: Defensoria Pública da Bahia.
Informe Pirajá
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